1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve as regras e processos de como a ALMACHAR CAPITAL realiza o tratamento das informações fornecidas por você ao usar nosso aplicativo e/ou plataforma web, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com o nosso código de ética.

A política pode ser atualizada devido a mudanças normativas, novas funcionalidades ou por entendimento da ALMACHAR CAPITAL quanto à necessidade de ajustes.

Ao aceitar esta Política de Privacidade e o Termo de Uso, você autoriza a coleta, o armazenamento e o tratamento de dados, incluindo o uso de cookies, com as seguintes finalidades:

1. Desenvolver, manter e aperfeiçoar recursos e funcionalidades da plataforma;
2. Possibilitar o acesso e uso dos recursos da plataforma;
3. Analisar desempenho, medir acesso, hábitos de navegação e origem de tráfego;
4. Permitir a comunicação entre usuários e a ALMACHAR CAPITAL;
5. Otimizar a experiência e personalizar serviços;
6. Subsidiar procedimentos e controles de prevenção a fraudes nos termos da regulamentação aplicável.

2. Coleta de Dados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

2.1. Dados Pessoais

Informações que possam identificá-lo, como nome completo, CPF, RG, endereço, telefone e e-mail.

2.2. Dados Financeiros

Informações financeiras, como dados de investimentos, ganhos de capital e transações.

2.3. Informações coletadas no uso do Site

Navegador utilizado, endereço IP, data e hora de acesso, localização geográfica e ações de navegação (inclusive se você for usuário cadastrado).

2.4. Informações coletadas no uso do App/Plataforma

Modelo do dispositivo, sistema operacional (incluindo Device ID), endereço IP, data e hora de acesso, versão do aplicativo, provedor de conexão, localização e ações de uso.

2.5. Comunicações

Registros de comunicação entre o usuário e a ALMACHAR CAPITAL (e-mail, telefone, redes sociais).

2.6. Dados Pessoais Informados pelo Titular

• Dados cadastrais (nome, documentos, domicílio);
• Dados de contato (telefone e e-mail);
• Profissão/Ocupação;
• Renda declarada (anual e mensal);
• Uploads de documentos de identificação (RG, CNH, CPF, etc.);
• Dados biométricos (selfie, impressão digital e/ou biometria facial para desbloqueio e autenticação);
• Nível de exposição política.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

1. Prestação de serviços e oferecimento de produtos contratados;
2. Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação;
3. Validação de dados de responsáveis para abertura de conta de menores;
4. Autenticação de transações financeiras;
5. Viabilização de operações de Open Finance;
6. Criação de perfil de investidor;
7. Atendimento de solicitações e dúvidas;
8. Efetivação de portabilidade salarial (se requerida);
9. Fornecimento de cartão adicional;
10. Contato por canais diversos (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, push), inclusive para marketing e informações sobre serviços;
11. Envio de cartão e comunicações em geral;
12. Operacionalização de benefícios (ex.: marketplace, cashback);
13. Marketing, prospecção, pesquisas e promoção de produtos e serviços próprios ou de parceiros;
14. Consultas no SCR mediante consentimento;
15. Proteção ao crédito (concessão e aumento de limite);
16. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
17. Investigações e prevenção a ilícitos, fraudes e crimes financeiros;
18. Garantia de acessibilidade e atendimento equitativo;
19. Exercício regular de direitos (judiciais e administrativos);
20. Cumprimento de ordem judicial, autoridade ou órgão fiscalizador;
21. Cumprimento de obrigações legais/regulatórias (KYC/PLD-FT, etc.);
22. Procedimentos e controles de prevenção a fraudes.

3.1. Dados coletados de terceiros

Poderemos coletar, de bases de terceiros, dados cadastrais, restrições financeiras, chaves Pix, histórico e score de crédito, coobrigações e garantias, participação em listas de Pessoa Politicamente Exposta (PPE) e/ou listas de restrição (OFAC, CSNU, etc.), e dados do SCR (com consentimento).

3.2. Finalidades para dados de terceiros

• Prestação e oferecimento de serviços e produtos;
• Melhoria de produtos e serviços;
• Marketing, prospecção e pesquisas;
• Proteção ao crédito;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Prevenção e combate a ilícitos e fraudes;
• Garantia de acessibilidade e atendimento equitativo;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (KYC/PLD-FT, etc.).

4. Coleta de Informações e Uso da Informação

1. No cadastro/abertura de conta, os dados são armazenados e processados com padrões rígidos de segurança. O titular pode solicitar informações e exclusão conforme hipóteses legais.
2. O titular será informado sobre quais dados são coletados, podendo optar por fornecê-los. Os dados são usados para melhorar a experiência, solucionar problemas e identificar oportunidades.
3. Podemos utilizar cookies, APIs e tecnologias similares para coletar dados de uso (IP, dispositivo, datas/horas, páginas/telas, tempo de navegação e interações).
4. Ao fornecer seu e-mail, você autoriza o envio de mensagens transacionais, informativas e promocionais. Você pode solicitar o descadastramento de comunicações promocionais.
5. Para prevenção a fraudes, poderemos coletar, registrar, consultar e compartilhar com instituições autorizadas pelo Banco Central dados e indícios de fraude, conforme a regulamentação aplicável.

4.1. Uso de Cookies

Cookies são arquivos adicionados ao seu dispositivo para personalizar a experiência. Utilizamos cookies “salvos” (por exemplo, para manter sessão ativa) e “temporários” (para identificar uma visita específica e acompanhar a experiência na área logada).

O acesso às informações dos clientes é restrito a colaboradores autorizados, sujeitos a penalidades em caso de uso indevido. Para monitoramento e gerenciamento de riscos, informações podem ser trocadas com órgãos reguladores.

5. Direitos do Titular

Em conformidade com a legislação aplicável, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e informações correlatas;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (observadas as exceções legais);
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento (salvas hipóteses legais para manutenção);
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências;
• Revogação do consentimento.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Os dados podem ser compartilhados quando solicitados por você, quando estritamente necessário para atividades e serviços da ALMACHAR CAPITAL, e conforme as finalidades desta Política. Fornecedores, parceiros e prestadores (no Brasil ou no exterior) devem observar a LGPD e princípios de finalidade, adequação, necessidade, retenção mínima e confidencialidade.

6.1. Hipóteses de Compartilhamento

• Obrigações contratuais: fornecedores, prestadores e autoridades públicas;
• Objetivos comerciais: segurança, melhoria de serviços, análises internas;
• Fornecimento de serviços e produtos: processamento de pedidos, suporte e demais funções;
• Razões internas: segurança da informação, analytics, QA, auditorias e assessorias jurídicas;
• Razões legais/regulatórias: cumprimento de leis, processos e defesa de direitos, prevenção a fraudes;
• Com consentimento do titular: nos termos de consentimento específico.

7. Transferência Internacional de Dados

Se necessário à prestação de serviços e conforme as finalidades desta Política, poderemos realizar transferências internacionais de dados, adotando medidas legais e boas práticas de segurança da informação para proteção dos dados.

8. Prazo de Retenção e Expurgo

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento ou até solicitação de eliminação, observadas as hipóteses legais de retenção.

Prazo para expurgo/descarte: até 90 dias após o pedido de expurgo ou o fim da finalidade, por questões sistêmicas.

Os dados podem permanecer armazenados após o fim da retenção nas hipóteses de: obrigação legal/regulatória; estudos por órgão de pesquisa (com anonimização sempre que possível); transferência a terceiros conforme a LGPD; ou uso exclusivo do controlador com dados anonimizados.

9. Das Atualizações

A ALMACHAR CAPITAL pode suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site/plataforma, bem como ajustar, atualizar e reformular conteúdos. Alterações na Política de Privacidade passam a vigorar a partir de sua publicação.

10. Foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Disputas relacionadas ao uso do site/plataforma, violação de direitos ou propriedade intelectual serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo. O usuário consente com a competência desse juízo e renuncia a qualquer outro.

11. Canal de Atendimento

Para exercer seus direitos e esclarecer dúvidas, utilize nosso canal oficial:

Ao entrar em contato, poderemos coletar informações para confirmar a sua identidade, visando sua segurança.

12. Canais de Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta Política, contate o Compliance Officer em assessoria@almachar.capital.

13. Data de Disponibilização e Controle de Melhoria Contínua